sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ausência de policiamento cancela carnaval do Vilela

O índice de criminalidade no bairro Teotônio Vilela impulsionou o comando da 70º CIPM, Policia Civil, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Ilhéus a decidirem pela não realização do carnaval no bairro. O evento aconteceria nos dias 25,26, e 27 deste mês, mas diante da ausência de policiamento suficiente para prestar segurança aos mais de 32 mil habitantes da comunidade, o carnaval foi cancelado.

Recomendei que fosse cancelado por razoes de segurança publica e tive o apoio das demais instituições”, disse o Comandante da 70ª CIPM, Major Rivas, informando que o efetivo da companhia foi dividido, previamente, para reforçar o carnaval da capital baiana, três localidades da zona Norte (a serem definidas) e Itacaré.

O Major deixou claro que as comunidades que decidirem executar o evento, não poderão contar com o reforço da companhia “ Qualquer outro evento que ocorrer será por conta e risco. Será mantido, apenas, o policiamento ordinário, que atende toda a área da 70ªCIPM”

Para o secretário de Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, a decisão foi acatada pela prefeitura pois não houve alternativa diante aos argumentos apresentados. “Tentamos até insistir com a possibilidade do evento , para que a comunidade pudesse ter seu carnaval, mas recuamos pois teríamos que assinar um termo de responsabilidade”, explicou Lobão.

O secretário informou, porém, que o carnaval da Urbis, esta confirmado e que a secretaria de turismo esta empenhada para realização do evento de forma segura e tranquila. Outras localidades, como a comunidade de Juerana, localizada no km 10 da rodovia Ilhéus/Itacaré, "por ausência de estrutura financeira do governo municipal não terá o apoio da prefeitura para realização do evento", lamentou o secretário, deixando a secretaria a disposição da comunidade para realização de outros eventos, a exemplo do Festival de Guaiamum e o de Frutos do Rio Almada, característicos da Vila Juerana.

Caliana Mesquita- Assessoria de Comunicação/Gabinete
DRT000418/BA

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Vereador Jamil Ocké pede elaboração do Diagnóstico Municipal de Segurança Pública

Na tarde desta terça feira (21) o vereador Jamil Ocké apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o requerimento de nº 032/2017, que solicita ao executivo a elaboração do Diagnostico Municipal de Segurança Pública.

O requerimento abrange a necessidade, observada pelo parlamentar, em oferecer para as comunidades e as corporações que atendem a segurança pública da cidade, um norte de informações que aponte o perfil da criminalidade dentro de Ilhéus.

Possuímos uma cidade turística, territorialmente extensa e completamente distrital, portanto é essencial que o município apresente um diagnostico de como devemos atuar enquanto poder dentro das comunidades”, informou Jamil Ocké.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 144, diz que a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, de forma compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.

Ao município compete desenvolver ações de prevenção a violência por meio da instalação de equipamentos públicos além da implementação de um Plano Municipal de Segurança Pública, que somente deverá ser criado após o município obter um diagnostico da situação da segurança pública municipal.


"Com o diagnostico em mão poderemos prevenir a sociedade, assegurar a vida dos policiais e direcionar as politicas publicas dentro do município", concluiu o vereador Jamil Ocké.

Caliana Mesquita- Assessora de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Ilhéus visita o Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Ilhéus, se reuniu  na manhã desta terça feira (21) com a diretora do Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, professora Eliane Ferreira, em uma visita a instituição, localizada no Pontal. O objetivo foi agregar dados que fundamentarão as ações que o Parlamento Municipal tomará, junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada a construção de um Complexo Educacional da Zona Sul, como medida compensatória a construção da Ponte Pontal-Centro que visa demolir o único colégio na cidade que possui educação integral e que agrega, em sua unidade escolar, 265 alunos  do ensino Fundamental II e Médio. 

“A visita a esta instituição demonstra o grau de comprometimento desta  Câmara Municipal com o futuro educacional de Ilhéus. Não podemos permitir que uma escola com 50 anos de história se acabe, deixando lacunas na estrutura da educação de Ilhéus. Como Poder Legislativo, temos ampla competência para intervirmos, junto ao Governo do Estado, para que o mesmo repare imediatamente esta falha, deixando para cidade um Complexo Educacional da Zona Sul”, disse Jamil Ocké, presidente da Comissão de Educação e Cultura ao lado do vice presidente, Gil Gomes, e do relator, Paulo Carqueija.


No encontro a diretora da instituição, professora Eliane Ferreira, apresentou aos parlamentares a importância de se ter um colégio que atenda uma educação em tempo integral. “ Não estamos querendo brigar contra a Ponte, sabemos que ela é importante para cidade, mas precisamos que o Estado apresente uma alternativa para suprir a ausência desta instituição dentro do município”, informou Eliane.

O corpo discente do Colégio Padre Luiz Palmeira é formado por alunos que residem nos bairros  da zona sul e rural da cidade, a exemplo do Pontal, Nova Brasilia, Nelson Costa, Barreira, além das comunidades que compreendem os distritos da localidade. Com a expectativa de demolição do Colégio, tanto alunos quanto professores foram remanejados  para outras instituições da cidade. “ Todos os alunos foram devidamente matriculados, porém em colégios que não atendem a finalidade integral do Padre Luiz Palmeira, esta é a nossa preocupação”, completou a diretora salientando que as salas de aula dos colégios que tiveram que abrir suas portas para os alunos da instituição estão atualmente com cerca de 50 alunos em sala de aula. “ Atualmente só é recomendável 30 alunos”, informou.


O encontro contou com a presença dos parlamentares Paulo Meio Quilo, Ery Bar, Fabrício Nascimento demonstrando o empenho da Câmara Municipal de Ilhéus com o desenvolvimento da qualidade educacional da cidade.


Caliana Mesquita-Assessora de Comunicação/Gabiente
DRT0004118/BA

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Vereador Jamil Ocké é eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura



A Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Ilhéus elegeu na manhã desta terça feira (14) o seu novo presidente. O professor Jamil Ocké irá presidir uma das mais importantes comissões do parlamento municipal, pelo biênio 2017-2018, onde junto aos parlamentares Gil Gomes e Paulo Carqueija, será responsável por emitir pareceres técnicos referentes as demandas legislativas que envolvam a temática da educação e da cultura dentro do município de Ilhéus.
“ A educação é a base do tripé social, é por meio dela que desenvolvemos uma sociedade e construímos pontes para produzirmos oportunidades aos jovens em nosso município”, disse o vereador Jamil Ocké agradecendo a indicação dos companheiros de comissão“ Tenho certeza que apresentaremos pareceres técnicos com embasamento e fundamentados no desenvolvimento da educação e cultura do cidadão ilheense, pois agregamos nesta comissão dois dos parlamentares  que apresentam em seus discursos comprometimento com o futuro de Ilhéus”, completou o vereador Jamil Ocké.


A sessão  que sucedeu a escolha dos membros da comissão, realizada na ultima quarta feira (15), contou com a abordagem de um tema bastante oportuno para a atuação dos parlamentares. Alunos e professores do Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, localizado no bairro Pontal, compareceram a Câmara Municipal para reivindicarem a demolição do colégio em decorrência da obra da Ponte Centro-Pontal, prevista para meados deste ano.

O clamor popular e o reconhecimento da importância em se ter um colégio com ensino integral dentro do município, despertaram a preocupação dos legisladores com relação a necessidade de se criar um Complexo Educacional da Zona Sul, que mitigue a ausência da instituição .


A Zona Sul de Ilhéus teve um crescimento habitacional nos últimos anos com a instalação de novos condomínios residenciais como os privados e o Minha Casa Minha Vida levando mais de 2 mil habitantes para a região. Este crescimento pede que o poder publico repense a estrutura da cidade, levando não apenas escolas mas também postos de saúde, policiamento, infra estrutura”, informou o presidente da comissão de educação e cultura, Jamil Ocké  que convocou os membros Gil Gomes e Paulo Carqueija, além de parlamentares interessados em solucionar o problema, para uma visita, na próxima terça feira (21) ao Colégio Padre Luiz Palmeira, com o objetivo de agregar dados que apresente um perfil dos alunos e as demandas da comunidade com relação a educação. 

Caliana Mesquita - Assessora de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jamil Ocké constitucionaliza a presença da expressão artística nas ruas da cidade


Na ultima terça feira (14), o vereador Jamil Ocké, atual presidente da comissão de Educação e Cultura, expressou em seu discurso na Câmara Municipal de Ilhéus o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, o qual especifica em seu inciso  IX  que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A citação se fez necessária para apresentar aos parlamentares presentes que, a ação de retirada dos vendedores ambulantes das ruas do centro da cidade, se fez inconstitucional mediante sua generalidade, pois artistas de rua também tiveram seus trabalhos interrompidos por agentes da prefeitura que não se atentaram para o que falava a constituição antes de agirem.


“Quem assume um  função, dentro do poder publico, deve ter conhecimento dos seus limites constitucionais. Parabenizo a prefeitura por ter corrigido o erro rapidamente, fazendo valer o que indica a nossa legislação”, disse o vereador Jamil Ocké que citou a lei municipal  3.807/16, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ilhéus. Esta lei, segundo o secretário de Cultura, Paulo Cidade, ainda   espera regulamentação da prefeitura para vigorar dentro do município.


Caliana Mesquita-Assessoria de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

Jamil Ocké participa de audiência pública em apoio a dragagem do Porto do Malhado


O vereador Jamil Ocké participou, na ultima sexta feira (10) da audiência publica que tratou da atual situação do Porto do Malhado em Ilhéus. Dentre os problemas citados, a dragagem do mar para a atracação dos navios de grande porte foi o ponto mais discutido da reunião.  

“Hoje o porto do Malhado esta com 9,3 m de calado mas é necessário que haja um aprofundamento imediato, para 12 m, caso contrario Ilhéus estará perdendo não só economia como também inutilizando uma das mais importantes obras de trafego de cargas e turismo da região”, expressou o vereador Jamil Ocké em seu pronunciamento aos presentes na audiência.

O porto de Ilhéus é, foi e sempre será um termômetro da economia local pois é por meio de sua movimentação que Ilhéus dinamiza sua economia”, completou Jamil que fez questão de agregar a sua equipe de trabalho o portuário Luisaldo Barreto, com o objetivo de produzir em seu mandato, no que compete as funções legislativas,  ações que venham potencializar o Porto do Malhado, bem como a estrutura marítima da cidade.


A CODEBA tem que utilizar a politica na área comercial a fim de e
nviar seus agentes para o Oeste do estado, visitar as cooperativas de frutas, grãos, algodão e oferecer as vantagens de exportar pelo nosso porto”, expressou Luisaldo em referencia as criticas feitas pelos sindicalistas que direcionaram a responsabilidade da redução em 50% das  exportações no porto, ao investimento desleal do governo do Estado ao Porto de Aratu na capital baiana.
 

A Câmara Municipal de Ilhéus foi devidamente representada pelos legisladores  Jamil Ocké, Juarez Barbosa, Makrisi, Pastor Matos, Jerbson Moraes, Ivo Evangelista e pelo vice presidente Gil Gomes.


Caliana Mesquita-Assessora de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Jamil Ocké adquire livro em homenagem ao centenário do Instituto Nossa Senhora da Piedade


Uma das mais importantes personalidades politicas de Ilhéus, o vereador Jamil Ocké, adquiriu na tarde desta quinta feira (09), exemplares do livro Histórias e Memórias do Instituto Nossa Senhora da Piedade, da editora UESC, em homenagem a trajetória de 100 anos da instituição em solo ilheense.

O objetivo do legislador é contribuir e estimular a participação de outros parlamentares, com a campanha que visa arrecadar fundos para reforma da instituição centenária, que foi responsável pela formação educacional de muitos ilheenses.“ Eu tenho a honra de contribuir com este Instituto diante da importância que teve na educação  minha e dos meus filhos”, informou Jamil que estudou o ensino fundamental II e foi professor na disciplina de química para turma do ensino médio e no curso técnico de magistério do Colégio Piedade.

“ Sei o cidadão que me tornei e da base cívica que desenvolvi dentro desta instituição, por este motivo também fiz questão que meus filhos também estudassem ali”, completou o vereador que recebeu em seu gabinete a sra. Sildele Oliveira, ex aluna cinquentenário do Piedade, que realiza o trabalho voluntário de apoio ao Instituto.

Farei  50 anos de formada por esta instituição. O Piedade é minha vida, para mim é um prazer poder ajudar o colégio em que foi tão importante para minha vida”, completou a senhora Sildele emocionada e agradecendo ao parlamentar pela sensibilidade ao projeto. “Quero parabenizar e agradecer ao vereador Jamil Ocké pelo apoio e contribuição a nossa causa. O instituto fica honrado em ter formado e feito parte da sua formação humana e cívica”, concluiu.

Localizado no Alto da Piedade, o Instituto Nossa Senhora da Piedade é uma instituição educacional, sem fins lucrativos, pertencente à União Romana da Ordem de Santa Úrsula. O colégio foi fundado em 1916 por Madre Thaís do Sagrado Coração Paillart, que veio da França, da comunidade de Quimperlé, atendendo o apelo do bispo  Dom Manuel de Paiva, em 1915, com Convento, voltado para educação de moças, vocacionadas ou não.

 Caliana Mesquita- Assessora de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Câmara Municipal de Ilhéus inicia as atividades legislativas

A Câmara municipal de Ilhéus iniciou nesta terça feira (07) suas atividades com o pronunciamento oficial do exmº prefeito da cidade, Mario Alexandre, que apresentou aos 19 parlamentares e autoridades presentes projetos e metas que pretende desenvolver ao longo do seu mandato 2017-2020. 
 O prefeito garantiu a conclusão de obras em andamento e se comprometeu em dar inicio a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o município, expos a situação da saúde no município, das dificuldades no setor de educação, e a problemática da mobilidade urbana da cidade. 
 A sessão contou com a presença do assessor do deputado estadual Eduardo Salles, Frederico Vesper, que acompanhou a solenidade representando o parlamentar na cidade ao lado dos vereadores da base do partido Jamil Ocké (PP),Dr. Aldemir (PP), Tarcísio Paixão (PP) e Ivo Evangelista (PRB).

Nesta quarta (08), seguindo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, será realizada a sessão que elegerá os representantes das 12 comissões permanentes que  analisarão os assuntos que irão circular no parlamento municipal pelos próximos 2 anos.

As Comissões Permanentes são constituídas para um mandato de dois anos, na primeira sessão ordinária correspondente ao período, e tem por objetivo estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame.

São 12 as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus , que deverão ser compostas por três membros cada, são elas: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Defesa do Consumidor; Defesa e Meio Ambiente; Agricultura. Pesca, Industria e Comercio; Direitos Humanos; Educação e Cultura; Saúde; Turismo; Transportes; Etica e Decoro Parlamentar; e Segurança Pública.

Caliana Mesquita- Assessora de Comunicação/ Gabinete
DRT 0004118/BA

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Conheça o perfil do Vereador Jamil Océ



O Instituto Nossa Ilhéus, por meio do seu Canal De Olho na Câmara, visando levar mais informação aos cidadãos da cidade, promoveu uma apresentação audio visual do perfil de todos os 19 vereadores.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Câmara Municipal de Ilhéus promove palestra para os assessores parlamentares



A tarde desta quinta feira (01), foi marcada por um ato inédito na Câmara Municipal de Ilhéus. Os assessores parlamentares receberam uma palestra, ministrada pelo professor, Joaquim Bastos, com o intuito de orientar os assessores e vereadores presentes sobre os instrumentos de Planejamento e Orçamentos que competem aos legisladores elaborar ao longo dos 4 anos em que estarão a frente do legislativo municipal.

O ex reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz e ex secretario de Planejamento da prefeitura de Ilhéus, explicou  aos assessores  que o modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal de 1988 do Brasil e compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

“O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere”, informou Joaquim Bastos que entendeu este momento como essencial para o desenvolvimento da gestão legislativa em ilhéus. “É importante que cada assessor tenha esse conhecimento pois a função de um vereador é mais complexa do que se pode imaginar”, concluiu.


 Para o vereador Jamil Ocké levar ao conhecimento dos assessores as noções do que venha ser necessário ao andamento dos trabalhos na Câmara, eleva o nível das proposições que serão apresentadas ao longo da gestão. “ Nós parlamentares temos que ter a consciência , o que elaboramos aqui vira lei, vira ordem, vira regra para o município. É fundamental que tenhamos conhecimento do que escrevemos, pra que escrevemos e pra quem escrevemos, pois todas nossas ações surtirão consequências, positivas ou negativas para nossa cidade”, informou Jamil Ocké que acompanhou a palestra ao lado dos parlamentares Makrisi, Pastor Matos, Abraão, Cesar Porto, Paulo Meio Quilo, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Nino Valverde, Tadeu Muniz, Paulo Carqueja e Lukas Paiva.  

Caliana Mesquita-Assessora de Comunicação/Gabinete
DRT 0004118/BA

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Câmara Municipal de Ilhéus realiza Pregão Presencial para licitação de empresas prestadoras de serviços e materiais.


Com base no aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Legislativo  do dia 19 de janeiro deste ano, acontece de hoje até amanha (02), na sede da Câmara Municipal de Ilhéus, o processo de  licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço global ou por lote, para contratação de empresas que venham prestar serviços ou fornecer matérias que atendam as necessidades operacionais do Poder Legislativo ilheense.

O processo de licitação acontecerá  hoje  (01), das 8h as 16h, para as empresas que atuem no ramo de fornecimento de combustível, materiais de expediente, materiais de limpeza, serviços de recarga de cartucho e toner, locação de softwares de Contabilidade, Patrimônio, Protocolo e Recursos Humanos.  Já as empresas que disputam a licitação para prestação de serviços de digitalização de documentos, serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências da Câmara Municipal, manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks, rede sem fio e com fio e monitoramento das câmeras instaladas no prédio legislativo, além de locação de veículos, locação de maquina para serviço de xerox , o Pregão ocorrerá amanhã (02),a partir das 8h.

Os interessados em participar deverão se apresentar na sede da Câmara Municipal de Ilhéus, situada na Praça JJ Seabra, s/n, Centro, ou através do telefone (73)2101-2600.


Caliana Mesquita-Assessora de Comunicação/Gabinete 
DRT 0004118/BA